O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava programado para visitar o Pantanal, em Mato Grosso do Sul, desde o mês passado, em conjunto com a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva. Porém, a agenda acabou mudando e a ministra foi responsável por acompanhar a situação do bioma desde 28 de junho. Os incêndios representam a maior tragédia ambiental que seu governo está enfrentando atualmente.

A Amazônia, que concentra as atenções nacionais e internacionais, registrou redução de 52% de desmatamento. Nessa visita a Corumbá e sobrevoo ao Pantanal, Lula vai ter um cenário que mostra mais de 6% do território atingido pelo fogo após um período de quase sete meses de incêndios.

Existe a previsão de ele sobrevoar a região da Nhecolândia, onde há focos ativos, proximidades de Aquidauana, onde o fogo está mais grave desde a semana passada, e também área no entorno da Serra do Amolar, onde as chamas cruzaram a fronteira com a Bolívia neste domingo (28) e atingiram esse local que tem importância na biodiversidade e onde há famílias ribeirinhas.

A agenda de Lula no Pantanal, programada para começar às 8h30 desta quarta-feira (31), e durar até 12h, vai ser acompanhada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), além de deputados federais da bancada de Mato Grosso do Sul.

Riedel está previsto para sobrevoar o Pantanal junto com o presidente, inclusive.

Lula também vai sancionar lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

O Projeto de Lei n° 1818/2022 foi aprovado no Congresso em 3 de julho, mas tramitava desde 2018 no Legislativo Federal. Primeiro, pelo PL n. 11.276/18, depois passando para o PL 1818/22. 

Foi o ex-presidente Michel Temer quem apresentou o texto, que prevê o uso do fogo em locais onde as peculiaridades o justifiquem para práticas agropecuárias. Também será permitido utilizar o recurso para pesquisa científica aprovada a cargo de instituição reconhecida; prática de prevenção e combate a incêndios; cultura de subsistência de povos indígenas, comunidades quilombolas ou tradicionais e agricultores familiares; e capacitação de brigadistas florestais.

A agenda também incluiu a ida de Lula ao Parque Marina Gatass, em Corumbá, onde está funcionando a sede do Prevfogo/Ibama. Após junho, quando os incêndios agravaram-se no Pantanal, o governo federal autorizou, de forma emergencial, R$ 137,1 milhões em recursos extras para combate às chamas.

DRAGAGEM

Além das queimadas, que já destruíram quase 700 mil hectares de vegetação no Pantanal de Mato Grosso do Sul neste ano, a liberação da licença para dragagem de três pontos do Rio Paraguai deve ser um dos temas centrais da visita do presidente Lula a Corumbá.

A dragagem, entre Corumbá e Porto Murtinho, no chamado tramo sul da hidrovia, já tem R$ 95 milhões previstos no PAC, anunciado em agosto do ano passado. Porém, para o início dos trabalhos falta a concessão da licença, que está dependendo do presidente nacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça. 

Na semana passada, a Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e dos Corredores de Exportação (Adecon) encaminhou ofício ao Ibama pedindo prioridade para liberação da retirada da areia do fundo do Rio Paraguai em pelo menos três locais.

Conforme o ofício, já existe um pedido para dragagem emergencial de passos críticos desde o dia 7 de julho, mas ainda falta uma decisão. Segundo a superintendente local do Ibama, Joanice Lube Battilani, a decisão depende de Brasília e “amanhã com certeza esse assunto será levado ao presidente”. Ela, inclusive, vai acompanhar a visita de Lula a Corumbá.

Conforme o presidente da Adecon, Adalberto Tokarski, há “enorme risco de parar a navegação no tramo sul”. Atualmente, o transporte de minérios está parado por conta do baixo nível do Rio Paraguai, que na régua de Ladário amanheceu com apenas 52 centímetros.

Quando o nível fica abaixo de um metro, o transporte de minérios precisa ser suspenso e faz exatamente um mês que está abaixo deste nível. Por outro lado, é exatamente este o período ideal para os trabalhos de dragagem. 

LONGA ESPERA

No começo de outubro do ano passado o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, estimou em três ou quatro meses o tempo necessário para concessão da licença. 

Porém, quase dez meses depois, o documento ainda não saiu e o transporte de minérios nos primeiros cinco meses do ano caiu 50% na comparação com 2023. De janeiro a maio foram 1,78 milhão de toneladas, ante 3,55 milhões em igual período do ano passado. 

Por isso, “acredito que o setor de mineração de Corumbá vai conversar com o presidente Lula sobre a necessidade de manutenção da dragagem no Rio Paraguai pra escoamento do minério”, afirmou a superintendente local do Ibama.

Saiba

A agenda do presidente está programada para começar 8h30, e ele deve sobrevoar o Pantanal junto de Riedel, sancionar lei e ir até o Parque Marina Gatass, onde está a sede do Prevfogo/Ibama.