A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por indícios de envolvimento em esquema de corrupção e fraude judicial.

O magistrado é titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande e foi alvo da Operação Última Ratio, desencadeada em novembro deste ano e que também afastou cinco desembargadores e um conselheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida cautelar foi aplicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, com base em evidências oriundas de inquéritos e documentos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em novembro, o ministro já havia solicitado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informações detalhadas sobre a atuação do juiz em processos.

Na investigação há indícios de movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos de Paulo Afonso de Oliveira, além de conexões com outros investigados na Operação Última Ratio, que apura venda de sentença em tribunais estaduais e também no superior Tribunal de Justiça (STJ).

A celeridade no afastamento do magistrado, segundo o corregedor nacional, também se destina a preservar a integridade das investigações e evitar interferências no processo.

Venda de sentença

A Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal no dia 24 de agosto desta ano, desvendou um amplo esquema de venda de sentenças envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), advogados e empresários.

Ao todo, a Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, em diversos locais, como residências de investigados e seus familiares, o prédio do TJMS, a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o fórum e escritórios de advocacia. Além de Campo Grande, alvos são investigados em Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Entre os afastados estão figuras de destaque no TJMS, incluindo o presidente Sérgio Fernandes Martins, o presidente eleito Sideni Soncini Pimentel, o vice-presidente eleito Vladimir Abreu da Silva, além dos desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos.

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, relator da Operação Última Ratio, liberou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito da corte; o vice-presidente eleito, Vladimir Abreu da Silva; alem de Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos de usarem tornozeleira eletrônica. 

A investigação também mirou o conselheiro do TCE-MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho Danilo Moya Jerônimo, servidor do TJMS. 

Outro suspeito de participação é o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha, considerado operador no pagamento de propinas.

Além dos afastados de suas funções, foram alvos de mandado de busca e apreensão:

Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva - Advogado, filho de Vladimir Abreu

Ana Carolina Machado Abreu da Silva - Advogada, filha de Vladimir Abreu

Julio Roberto Siqueira Cardoso - Advogado e desembargador aposentado

Camila Bastos - Advogada, filha de Alexandre Bastos, afastou-se da vice-presidência da OAB-MS após a operação

Rodrigo Gonçalves Pimentel - Advogado, filho de Sideni Pimentel

Renata Gonçalves Pimentel - Advogada, filha de Sideni Pimentel

Divoncir Schreiner Maran - Desembargador aposentado

Divoncir Schreiner Maran Jr. - Advogado, filho do desembargador aposentado Divoncir Maran

Diogo Ferreira Rodrigues - Advogado, filho de Marcos José de Brito Rodrigues

Felix Jayme Nunes da Cunha - Advogado e operador do esquema

Diego Moya Jerônimo - Empresário e sobrinho de Osmar Jeronymo

Percival Henrique de Souza Fernandes - Médico infectologista

Paulo Afonso de Oliveira - Juiz de primeira instância

Andreson de Oliveira Gonçalves - Lobista e elo do esquema com instâncias superiores